Este é o guia mais completo que preparamos sobre o processo de licenciamento ambiental junto à CETESB — do primeiro diagnóstico até a manutenção contínua da regularização, cobrindo cada etapa que uma empresa no estado de São Paulo precisa entender.
Etapa 1: Diagnóstico da atividade
Antes de qualquer protocolo, é preciso identificar corretamente qual atividade a empresa exerce e o nível de impacto ambiental associado — isso define quais licenças serão necessárias e qual órgão vai analisar o pedido.
Etapa 2: Licença Prévia (LP)
Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento antes de qualquer obra ou instalação começar. Costuma incluir estudos técnicos, dependendo do porte e da atividade.
Etapa 3: Licença de Instalação (LI)
Autoriza a construção ou implantação física da atividade, já aprovada na etapa anterior.
Etapa 4: Licença de Operação (LO)
Autoriza o funcionamento efetivo da atividade, com prazo de validade determinado e necessidade de renovação periódica — a etapa que mais frequentemente é esquecida por empresas já em operação.
Etapa 5: Manutenção contínua
Conclusão
Cada uma dessas etapas tem exigências específicas conforme a atividade e o município. A Couto Ambiental acompanha empresas em todas essas fases, com foco na região de Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Campinas.
