Mogi Mirim e Mogi Guaçu formam uma das regiões mais ativas do interior paulista em indústria, agronegócio e comércio — e é justamente aqui que a Couto Ambiental está sediada e atua há mais de 15 anos. Neste artigo, reunimos o que toda empresa da região precisa saber sobre licenciamento ambiental.
O que é licenciamento ambiental?
É o processo pelo qual uma atividade com potencial de impacto ambiental recebe autorização formal para se instalar e operar, comprovando que atende às exigências legais aplicáveis. O processo costuma ter três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Quem licencia em Mogi Mirim e Mogi Guaçu?
Dependendo do porte e do tipo de atividade, o licenciamento pode ser de competência municipal (prefeitura) ou estadual (CETESB). Atividades de menor impacto costumam ser licenciadas diretamente pela prefeitura, enquanto atividades de maior porte ou risco ambiental passam pela CETESB. Conhecer corretamente qual órgão é responsável pela sua atividade é o primeiro passo — e um erro comum é protocolar o pedido no órgão errado, perdendo tempo no processo.
Quais empresas precisam de licenciamento na região
- Indústrias instaladas nos distritos e áreas industriais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu
- Propriedades rurais com atividades de maior impacto (irrigação, criação de animais, uso de agrotóxicos)
- Postos de combustível e transportadoras
- Empresas de construção civil e loteamentos
Documentos geralmente exigidos
- Cadastro da atividade e comprovação de regularidade fiscal
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), quando aplicável
- Outorga de uso da água, se houver captação própria
- Laudos técnicos específicos conforme a atividade (ruído, efluentes, emissões)
Conclusão
Por estar sediada em Mogi Mirim, a Couto Ambiental conhece na prática como a prefeitura local e a CETESB conduzem cada processo de licenciamento na região — o que costuma reduzir o tempo de resposta e evitar idas e vindas desnecessárias. Se sua empresa está em Mogi Mirim, Mogi Guaçu ou cidades vizinhas, fale com a nossa equipe para um diagnóstico gratuito.
