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O que acontece se não fizer o licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81 e visa controlar empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição,
“Mais sustentabilidade” tem escutado muito isso?
Neste texto falamos um pouco do consumo consciente e sobre sustentabilidade.
A quem devo solicitar a minha outorga?
A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um ato administrativo mediante o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao
O que é outorga de água e porque ela é necessária?
Neste texto explicamos o que é a outorga de direito de uso de recursos hídricos, a importância desse instrumento e os principais objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
CADRI, DMR e MTR: entenda mais sobre os documentos para movimentação de resíduos
Todas as empresas precisam estar atentas à legislação e aos documentos para movimentação de resíduos que devem ser enviadas ao Governo Federal ou Estadual. Isso
17 dúvidas frequentes sobre Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos- ATTIPP IBAMA
A Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos é um documento emitido pelo Ibama e obrigatório desde 10 de junho 2012 para o exercício da
O que acontece com empresas que não possuem o licença ambiental ou está vencida?
Quando se trata de sanções aplicadas pela Lei de Crimes Ambientais, nota-se algo mais rigoroso. A não existência do licenciamento ambiental, na chegada da fiscalização,
Quais empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental?
Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente determina três diferentes tipos de empreendimentos onde o empresário é obrigado a solicitar a licença ambiental. A primeira,
O que você precisa saber sobre poços artesianos
De baixo do solo existem reservatórios de água que, com autorização, podem ser utilizados livremente. Para acessar e captar essa água subterrânea, é feita a
Tudo que você precisa saber sobre Licenciamento Ambiental!
Quando uma indústria provoca danos ao meio ambiente por meio de suas atividades, isso pode ocasionar sérios riscos dependendo da proporção tomada. A primeira questão