Empresas de Mogi Mirim que já passaram pelas etapas de Licença Prévia e Licença de Instalação chegam, enfim, na Licença de Operação (LO) — o documento que autoriza o funcionamento efetivo da atividade. Mas diferente do que muita gente pensa, essa não é uma etapa “definitiva”: a LO tem prazo de validade e precisa ser renovada, sob pena de a empresa passar a operar irregularmente sem perceber.

Quanto tempo vale a Licença de Operação?

O prazo varia conforme o tipo de atividade e o porte da empresa, mas costuma ficar entre 4 e 5 anos. A CETESB define esse prazo na própria licença emitida — por isso o primeiro passo de qualquer empresa em Mogi Mirim é simplesmente conferir a data de vencimento do próprio documento, algo que muitas empresas nunca fizeram desde a emissão original.

Documentos geralmente exigidos na renovação

• Comprovação de que a atividade não mudou sem autorização prévia
• Relatórios técnicos atualizados (efluentes, emissões, resíduos, conforme a atividade)
• Comprovante de destinação correta de resíduos gerados
• Regularidade de outorgas de água, se houver captação própria

Quando começar o processo de renovação?

O recomendado é protocolar o pedido de renovação com 120 a 180 dias de antecedência. Processos que envolvem vistoria técnica ou solicitação de documentação complementar costumam levar mais tempo — e quando o pedido é feito dentro do prazo, a empresa geralmente pode continuar operando enquanto a análise corre (o chamado efeito de continuidade).

O que acontece se a licença vencer sem renovação protocolada

Acompanhamento local em Mogi Mirim

A Couto Ambiental controla os prazos de licença de cada cliente da região, para que nenhuma renovação seja esquecida — e, quando necessário, organizamos toda a documentação técnica exigida antes mesmo de a CETESB solicitar, o que costuma agilizar bastante a análise.

Conclusão

Se você não sabe a data de vencimento da Licença de Operação da sua empresa em Mogi Mirim, esse é o primeiro passo antes de qualquer outra coisa. Um diagnóstico rápido evita surpresas.

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