Se você já ouviu falar em “licença da CETESB” ou “multa da CETESB” mas nunca entendeu exatamente o papel desse órgão, este artigo explica de forma direta o que ele é, o que faz e por que praticamente toda empresa com algum impacto ambiental no estado de São Paulo precisa se relacionar com ele.

O que é a CETESB?

CETESB significa Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. É o órgão estadual responsável pelo controle, licenciamento e fiscalização ambiental em todo o território paulista — da emissão de licenças à autuação de empresas irregulares.

Principais funções da CETESB

Quando uma empresa precisa da CETESB

Sempre que a atividade envolve algum tipo de impacto ambiental — geração de resíduos, uso de água, emissões atmosféricas, efluentes — a empresa provavelmente precisa de alguma licença ou autorização da CETESB, independente do porte.

CETESB x IBAMA: qual a diferença

A CETESB atua no âmbito estadual (São Paulo), enquanto o IBAMA é o órgão federal, responsável por atividades de maior impacto ou abrangência (como o Cadastro Técnico Federal). Muitas empresas precisam se relacionar com os dois órgãos ao mesmo tempo, cada um cobrindo uma parte diferente da regularização.

Conclusão

Entender o papel da CETESB é o primeiro passo para saber quais obrigações sua empresa realmente tem. A Couto Ambiental faz esse diagnóstico gratuitamente para empresas da região de Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Campinas.

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