Assista o vídeo para entender como funciona a Consultoria Ambiental
Empreendimentos sem a licença ambiental estão cometendo crime ambiental. Sem os devidos laudos e autorizações, você estará sujeito a pagar multas, cujos valores podem chegar a R$50.000.000,00
A sustentabilidade se tornou um diferencial competitivo e os cuidados com o meio ambiente são exigências de muitos consumidores. Uma empresa operando sem licenciamento ambiental pode ter sua imagem negativamente impactada, resultando em exclusão de mercado e dificuldades para créditos bancários e futuros investimentos.
A principal função do licenciamento ambiental é exatamente evitar ou reduzir ao máximo a degradação ambiental. As principais infrações cometidas pelas empresas são descarte e armazenamento de resíduos de forma incorreta, o que pode levar a contaminações de solo e água. Outros danos ao meio ambiente avaliados são o impacto da emissão de gases poluentes, explosões e incêndios causados pela má gestão dos resíduos e produtos, e, a poluição sonora.
Os impactos no meio ambiente geram fortes consequências à saúde pública. Por exemplo, a contaminação de água e a falta de tratamento aumentam o número de casos de leptospirose, hepatite A e cólera, enquanto a ingestão de alimentos cultivados em solos contaminados também acarretam no aumento dos casos de cisticercose e ascaridíase.
Além da multa, a fiscalização pode determinar penas como prestação de serviços à comunidade, paralisação ou encerramento das atividades e, no pior dos casos, prisão.
Conforme a lei 9.605/98 para a decisão da penalidade adequada, a autoridade avaliará a gravidade do fato conforme os motivos da infração e as consequências para o meio ambiente.
Assista o vídeo para entender como funciona a Consultoria Ambiental
Empreendimentos sem a licença ambiental estão cometendo crime ambiental. Sem os devidos laudos e autorizações, você estará sujeito a pagar multas, cujos valores podem chegar a R$50.000.000,00
A sustentabilidade se tornou um diferencial competitivo e os cuidados com o meio ambiente são exigências de muitos consumidores. Uma empresa operando sem licenciamento ambiental pode ter sua imagem negativamente impactada, resultando em exclusão de mercado e dificuldades para créditos bancários e futuros investimentos.
A principal função do licenciamento ambiental é exatamente evitar ou reduzir ao máximo a degradação ambiental. As principais infrações cometidas pelas empresas são descarte e armazenamento de resíduos de forma incorreta, o que pode levar a contaminações de solo e água. Outros danos ao meio ambiente avaliados são o impacto da emissão de gases poluentes, explosões e incêndios causados pela má gestão dos resíduos e produtos, e, a poluição sonora.
Os impactos no meio ambiente geram fortes consequências à saúde pública. Por exemplo, a contaminação de água e a falta de tratamento aumentam o número de casos de leptospirose, hepatite A e cólera, enquanto a ingestão de alimentos cultivados em solos contaminados também acarretam no aumento dos casos de cisticercose e ascaridíase.
Além da multa, a fiscalização pode determinar penas como prestação de serviços à comunidade, paralisação ou encerramento das atividades e, no pior dos casos, prisão.
Conforme a lei 9.605/98 para a decisão da penalidade adequada, a autoridade avaliará a gravidade do fato conforme os motivos da infração e as consequências para o meio ambiente.
Cuidamos de todo processo de licenciamento para você! Adeque a sua empresa perante aos órgãos ambientais
Uma das principais vantagens de possuir a licença ambiental é estar em dia com as exigências legais e, assim, evitar embargos ou multas. Vale destacar também que projetos sustentáveis têm maior facilidade para obter linhas de crédito e financiamentos em bancos e instituições financeiras.
Além disso, construções ambientalmente responsáveis são cada vez mais valorizadas pelos clientes, que veem a sustentabilidade do empreendimento como um diferencial.
Com mais de 10 anos de experiência, a Couto Ambiental Engenharia e Projetos é especializada em Consultoria Ambiental, Recursos de Engenharia e Segurança do Trabalho, com o foco no cumprimento da legislação nacional e no uso racional dos recursos naturais
Oferecemos assessoria completa em todos os procedimentos para obtenção e atendimento de exigências técnicas do órgão ambiental, em todas as modalidades do licenciamento ambiental:
Resumidamente, o licenciamento ambiental se aplica a qualquer empreendimento que de alguma maneira cause uma alteração ambiental significativa. Esta alteração pode ser nos níveis normais de ruído, na qualidade do ar ou da água, situação da fauna ou da flora até mesmo no fluxo do trânsito de uma região.
Sim. A qualquer momento a licença poderá ser cancelada, bastando para isso que a fiscalização ambiental constate irregularidades do tipo:
Falsa descrição de informações nos documentos exigidos pelo órgão ambiental para a concessão da licença, graves riscos ambientais ou à saúde, alteração do processo industrial sem que o órgão ambiental seja informado, entre outras.
Os principais custos serão referentes às atividades de:
Recolhimento da taxa referente a cada licença expedida, coletas de dados e informações pertinentes, análises laboratoriais (se necessárias), estudo de avaliação de impacto ambiental (dependendo da licença), implantação de medidas preventivas e/ou corretivas aos impactos negativos, acompanhamento e monitoramento dos impactos, publicações das licenças.
Em uma fiscalização, se sua empresa está sem a licença ambiental ou com documento vencido, se houver também a constatação de risco ou dano ambiental, as penalidades podem ser custosas e difíceis a qualquer empreendedor, pois podem chegar do fechamento do negócio a aplicações de multas altíssimas.
A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.