Você está usando água sem outorga? Isso pode gerar multas, embargo e até paralisação da sua atividade.
Regularizamos seu uso da água de forma rápida, técnica e 100% dentro das exigências legais.
O que acontece quando você usa água sem autorização?
A outorga é obrigatória para qualquer uso que impacte os recursos hídricos. Ignorar essa exigência pode trazer consequências graves.
Multas ambientais
Penalidades financeiras que podem chegar a milhões de reais por uso irregular da água.
Embargo da atividade
Paralisação total das operações até a regularização completa do uso hídrico.
Problemas com órgãos ambientais
Autuações da CETESB, DAEE e outros órgãos fiscalizadores estaduais e federais.
Falta de controle hídrico
Sem outorga, não há monitoramento nem gestão adequada do recurso utilizado.
Documentação complexa
Processos burocráticos que exigem conhecimento especializado para serem aprovados.
O que é a Outorga de Uso da Água?
A outorga é a autorização do poder público para uso da água, garantindo controle, legalidade e evitando impactos ambientais. Sem ela, qualquer captação, derivação ou lançamento de efluentes está irregular.
Regulamentada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), a outorga é o instrumento que assegura o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil.
ANA — Agência Nacional de Águas
Responsável pela regulação de recursos hídricos em rios de domínio da União.
Legislação vigente
Lei Federal 9.433/97 e legislações estaduais regulam o uso da água em todo o território nacional.
SP Águas
No estado de São Paulo, o sistema SP Águas centraliza o cadastro e acompanhamento de outorgas.
Tipos de Outorga que Atendemos
Cada tipo de uso da água exige uma modalidade específica de outorga. Identificamos e cuidamos de todo o processo para você.
Irrigação Agrícola
Captação de água para fins agrícolas com controle de vazão e sustentabilidade.
Lançamento de Efluentes
Autorização para descarga de efluentes em corpos d'água com parâmetros controlados.
Aquicultura
Uso da água para criação de peixes, camarões e outros organismos aquáticos.
Turismo e Lazer
Uso recreativo de recursos hídricos em propriedades rurais e empreendimentos turísticos.
Perfuração de Poços
Captação de água subterrânea que requer autorização específica e controle técnico.
Potenciais Hidrelétricos
Aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica.
Intervenções Hidráulicas
Obras e serviços em corpos hídricos como barragens, canalizações e drenagens.
Quem precisa — e quem pode ser dispensado?
Pode ser dispensado
- Água subterrânea: até 15 m³/dia
- Água superficial: até 25 m³/dia
Atenção
Mesmo volumes dispensados exigem análise técnica para confirmar se realmente se enquadram na dispensa. Não arrisque — consulte um especialista.
Como Funciona o Processo Couto Ambiental
Transformamos um processo técnico e burocrático em algo simples e transparente para você.
Levantamento Técnico
Análise detalhada do uso da água na sua propriedade ou empreendimento.
Cadastro SP Águas
Registro e protocolo no sistema oficial do estado de São Paulo.
Regularização do Local
Verificação e adequação das condições no ponto de captação ou uso.
Definição da Modalidade
Identificação se é necessária outorga completa ou dispensa de outorga.
Cálculo de Vazão
Dimensionamento técnico da vazão necessária conforme normas vigentes.
Envio e Acompanhamento
Protocolo do processo e acompanhamento até a aprovação final.
Nossos Diferenciais
Engenharia Especializada
Equipe técnica com formação e experiência em recursos hídricos e meio ambiente.
Atendimento Completo
Do levantamento inicial até a aprovação final — você não precisa se preocupar com nada.
Redução de Risco
Eliminamos riscos ambientais e jurídicos com processos tecnicamente fundamentados.
Agilidade no Processo
Conhecimento dos trâmites para acelerar a análise e aprovação da sua outorga.
Experiência em Campo
Vivência prática na avaliação de pontos de captação e condições de uso da água.
Regularize e colha os resultados
Com a outorga regularizada, sua atividade ganha respaldo legal, valorização e tranquilidade para operar sem riscos.
Quem já regularizou, recomenda
"Evitei uma multa e regularizei toda minha propriedade com rapidez. Equipe extremamente competente."
Carlos A.
Produtor Rural — SP
"O processo parecia impossível de resolver sozinha. A Couto Ambiental cuidou de tudo e conseguimos a outorga em tempo recorde."
Fernanda L.
Diretora Industrial — MG
"Profissionalismo do início ao fim. Me senti seguro durante todo o processo. Recomendo sem pensar duas vezes."
Roberto M.
Empresário — Interior de SP
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